Planos de governo ainda não tratam educação como prioridade em suas ações, aponta estudo

Via Agência Brasil: 

Brasília – O projeto de desenvolvimento econômico do Brasil ainda não trata a educação como prioridade em suas ações e programas. Apesar de reconhecer a melhoria da qualidade do ensino como estratégia fundamental para o crescimento da economia e desenvolvimento social, o país ainda não conseguiu traduzir essa intenção em ações efetivas. Esse é o diagnóstico de um estudo produzido pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela, apresentado hoje (5) no Seminário Internacional Educação e Desenvolvimento, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em suas pesquisas, Portela analisou os principais planos norteadores pelo governo do ex-presidente Lula e detectou que, quando a educação aparece como área de ação estratégica, essa intenção não é traduzida na prática, especialmente no que diz respeito ao financiamento. Entre os planos de ação, foram estudados o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e as duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O professor destaca que na primeira edição do PAC a educação não aparece e na segunda a área é contemplada exclusivamente com investimentos para a construção de 6 mil creches. No PPA, a educação é um dos três eixos estruturantes para o desenvolvimento do país, mas o plano não prevê aumento dos investimentos para que se consiga melhorar a qualidade do ensino e aumentar a escolaridade do trabalhador.

“Os planos mais recentes são melhores que os antigos. Eles conseguem formular a importância da educação como estratégica do ponto de vista do desenvolvimento humano e social, mas a tradução dessa prioridade, que já está enunciada em políticas concretas, essa parte nós não fazemos”, explica Portela.

Em seu estudo, o professor aponta que o processo produtivo de hoje exige um novo tipo de trabalhador, diferente daquele da década de 60. E a complexidade do trabalho moderno gerou novas demandas para a educação. “Aquela mão de obra formada no próprio processo produtivo praticamente não existe mais. E, quando é formada dessa forma, ela não sobrevive. Esse modelo exige a necessidade de ampliação da educação em todos os níveis”, compara.

O estudo também analisou o Plano Brasil 2022, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Portela destaca que esses documentos são de “perspectiva: indicam aonde o país quer chegar, mas não delimitam ações”. Em ambos a educação ocupa espaço de destaque, mas os princípios indicados não se refletem nos planos práticos.

Portela destaca que falta integração entre os diferentes projetos do governo.

“Nesse momento nós estamos discutindo o novo PPA, então seria um bom momento para a gente traduzir essa prioridade e dar um salto na integração das políticas de desenvolvimento e educação. Com mais orçamento, nós temos condições de enfrentar, por exemplo, o desafio da qualidade. Nós precisamos de um choque de educação para o governo todo e não só no Ministério da Educação”, defende.

Questionado a respeito do diagnóstico apresentado pelo professor Romulado Portela, o MEC esclareceu, por meio de sua assessoria de imprensa, que o estudo desconsidera que o investimento público em educação no governo Lula saltou de 3,9% para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e que o orçamento da pasta triplicou em termos nominais no mesmo período.